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Câmara de Vereadores de
São Cristovão do Sul


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Comissões

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Comissão de Constituição, Justiça, Assistência Social e Saúde
Permanente


Finalidade: I - assuntos relativos a ordem de econômica Municipal; II - política e atividade industrial, comercial e de serviço; III - política e sistema Municipal de Turismo; (passa para Planejamento ) renumera os outros IV - sistema financeiro Municipal; V - divida publica Municipal; VI - matérias financeiras e orçamentos públicos; VII - fixação da remuneração dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Servidores Municipais; VIII - sistema tributário Municipal; IX - tomada de contas do Prefeito, na hipótese de não ter sido apresentada no prazo; X - fiscalização de execução orçamentária; XI - contas anuais da Mesa Diretora e do Prefeito Municipal; XII - veto em matéria orçamentária; XIII - licitação e contratos administrativos, acordo, convênios, consórcio e ajuste; XIV - plano plurianual; XV - diretrizes orçamentárias; XVI - proposta orçamentária; XVII - proposição e referentes a matérias tributarias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade do erário Municipal ou interessem ao credito e ao Patrimônio Publico Municipal; XVIII - emitir parecer, com base no parecer prévio do Tribuna de Contas do Estado, sobre os balancetes mensais e o balanço anual da Prefeitura, concluindo por projeto de Decreto Legislativo. XIX - preservação e proteção de culturas populares; XX - tradições do Município; XXI - desenvolvimento cultural; XXII - assuntos atinentes a educação e ao ensino; XXIII - Desporto; XXIV - concessão de bolsas de estudo

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
João Grobe Presidente 11/02/2015 31/12/2016
Jacy A. Bittencourt de Jesus (Sisso) Presidente 05/01/2017 20/06/2018
Sidenei Negrini Vice-presidente 11/02/2015 31/12/2016
Lourdes S. Mendes Secretário 11/02/2015 24/12/2016
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Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Desporto:
Permanente


Finalidade: I - assuntos relativos a ordem de econômica Municipal; II - política e atividade industrial, comercial e de serviço; III - política e sistema Municipal de Turismo; (passa para Planejamento ) renumera os outros IV - sistema financeiro Municipal; V - divida publica Municipal; VI - matérias financeiras e orçamentos públicos; VII - fixação da remuneração dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Servidores Municipais; VIII - sistema tributário Municipal; IX - tomada de contas do Prefeito, na hipótese de não ter sido apresentada no prazo; X - fiscalização de execução orçamentária; XI - contas anuais da Mesa Diretora e do Prefeito Municipal; XII - veto em matéria orçamentária; XIII - licitação e contratos administrativos, acordo, convênios, consórcio e ajuste; XIV - plano plurianual; XV - diretrizes orçamentárias; XVI - proposta orçamentária; XVII - proposição e referentes a matérias tributarias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade do erário Municipal ou interessem ao credito e ao Patrimônio Publico Municipal; XVIII - emitir parecer, com base no parecer prévio do Tribuna de Contas do Estado, sobre os balancetes mensais e o balanço anual da Prefeitura, concluindo por projeto de Decreto Legislativo. XIX - preservação e proteção de culturas populares; XX - tradições do Município; XXI - desenvolvimento cultural; XXII - assuntos atinentes a educação e ao ensino; XXIII - Desporto; XXIV - concessão de bolsas de estudo

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Michel Paim Presidente 11/02/2015 28/08/2016
Waldomiro Pereira Vice-presidente 11/02/2015 31/12/2016
Flávio Goetten (Faustão) Secretário 11/02/2015 31/12/2016
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Comissão de Obras, Serviços Municipais e Agricultura:
Permanente


Finalidade: I - opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados a atividades oficiais ou particulares; II - opinar ainda sobre o plano de desenvolvimento do Município e suas alterações; III - emitir parecer sobre concessão de serviços públicos; IV - opinar sobre assuntos que se referirem a transportes e comunicação; V - manifestar-se a respeito das proposições que versarem sobre aquisição, permuta e cessão de bens imóveis; VI - emitir parecer sobre os projetos de lei: a) plano diretor; b) uso e ocupação do solo urbano; c) urbanismo e desenvolvimento urbano; d) habitação infra-estrutura urbana e saneamento básico; e) integração e plano regional; f) sistema municipal de estradas de rodagem e transportes em geral; g) denominação de vias e logradouros públicos; VII - assuntos atinentes a Agricultura e ao agronegócio; VIII - assuntos relativos a política e planejamento Agrícola e serviços relacionados; IX - produção pastoril agrícola e mineral

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Michely G. Santos Presidente 11/02/2015 31/12/2016
João Grobe Vice-presidente 11/02/2015 31/12/2016
Sidenei Negrini Secretário 11/02/2015 31/12/2016
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Comissão do Planejamento, Desenvolvimento Municipal, Meio Ambiente e Tecnologia
Permanente


Finalidade: I - plano diretor; II - urbanismo e desenvolvimento urbano; III - uso e ocupação do solo urbano; IV - habitação, infra-estrutura urbana e saneamento básico; V - transportes coletivos; VI - integração e plano regional; VII - defesa civil; VIII - sistema Municipal de estradas de rodagem e transportes em geral; IX - trafego e transito; X - produção pastoril agrícola, mineral e industrial;(agricultura) renumera os demais XI - serviços públicos; XII - obras publicas e particulares; XIII - Comunicações e energia elétrica; XIV - recursos hídricos; XV - plano de desenvolvimento do município; XVI - concessão de serviços Públicos; XVII - aquisições, permutas e cessão de bens imóveis; XVIII - plano diretor, fiscalização e execução; XIX - qualidade dos alimentos e defesa do consumidor; XX - meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo XXI - averiguação das denuncias contra a degradação do meio ambiente; XXII - edafologia. XXIII - política e sistema Municipal de Turismo; XXIV - reorganização administrativa da Prefeitura na área do turismo; XXV - desenvolvimento cientifico e pesquisa, ações cientificas, artísticas e tecnológicas; XXVI - turismo e lazer; XXVII - desenvolvimento tecnológico e política municipal de informática;

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Geremias Alves do Amaral Presidente 11/02/2015 31/12/2016
Waldomiro Pereira Vice-presidente 11/02/2015 31/12/2016
Flávio Goetten (Faustão) Secretário 11/02/2015 31/12/2016
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