Erro inesperado!

Câmara de Vereadores de
São Cristovão do Sul


<<
>>

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
202 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 08 abr 2020

    Resolução Legislativa 01/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC....


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Lei Complementar 145/2020

    Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Lei Complementar 146/2020

    Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 20 fev 2020

    Lei Ordinária 794/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 07 fev 2020

    Lei Ordinária 793/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUEPRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 18 dez 2019

    Lei Ordinária 792/2019

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 02 dez 2019

    Lei Ordinária 791/2019

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 12 nov 2019

    Lei Ordinária 790/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SÃO CRISTOVÃO DO SUL para o Exercício de 2020....


  • Publicada em: 07 nov 2019

    Lei Ordinária 789/2019

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 22 out 2019

    Resolução Legislativa 03/2019

    Ementa: INCLUI O CAPÍTULO III NO TÍTULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA PARLAMENTAR. ...


202 registros encontrados.
Página de 21

Encontrou algum erro? Informe-nos

Fone/fax:(49) 3253 1201 / (49) 3253 1201
Endereço:R. Maximino Antônio de Moraes, 159 - Centro - 89533-000
Gestão:
Apoio: