Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA DE VEREADORES E DA POSSE DA PREFEITA E VICE, DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC....
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GALPÕES LOCALIZADOS NO PARQUE DA OVELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”...
Ementa: Dispõe sobre a adoção dos procedimentos iniciais para regularização patrimonial, disciplina procedimentos de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação e Amortização dos bens móveis do ativo permanente e estabelece rotinas a serem adotadas durante o inventário de atualização patrimonial da Câmara de Vereadores de São Cristóvão do Sul....
Ementa: “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 267/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL UM VEÍCULO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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