Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA VEREADOR MIRIM NO ANO DE 2019, PARA MANDATO E LEGISLATURA NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC....
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 756/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS URBANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL RECEBER EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: “FIXA VALORES REFERENCIAIS PARA O VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”...
Ementa: “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 29, § 3º DA LEI MUNICIPAL 780/2019, PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES”...
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL 297/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
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