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Câmara de Vereadores de
São Cristovão do Sul


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Normas

  • Publicada em: 12 nov 2019

    Lei Ordinária 790/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SÃO CRISTOVÃO DO SUL para o Exercício de 2020....


  • Publicada em: 07 nov 2019

    Lei Ordinária 789/2019

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 22 out 2019

    Resolução Legislativa 03/2019

    Ementa: INCLUI O CAPÍTULO III NO TÍTULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA PARLAMENTAR. ...


  • Publicada em: 17 out 2019

    Resolução Legislativa 01/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA VEREADOR MIRIM NO ANO DE 2019, PARA MANDATO E LEGISLATURA NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 17 out 2019

    Resolução Legislativa 02/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC....


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 788/2019

    Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 13 set 2019

    Lei Ordinária 787/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 756/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jul 2019

    Lei Ordinária 785/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS URBANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jul 2019

    Lei Ordinária 786/2019

    Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL RECEBER EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 jun 2019

    Decreto Executivo 1692/2019

    Ementa: “FIXA VALORES REFERENCIAIS PARA O VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”...


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