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Câmara de Vereadores de
São Cristovão do Sul


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Normas

  • Publicada em: 20 dez 2018

    Lei Complementar 142/2018

    Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE...


  • Publicada em: 20 dez 2018

    Lei Ordinária 774/2018

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2019....


  • Publicada em: 20 dez 2018

    Lei Ordinária 775/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 20 dez 2018

    Lei Ordinária 776/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 20 dez 2018

    Lei Ordinária 777/2018

    Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 20 dez 2018

    Lei Ordinária 778/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 nov 2018

    Decreto Legislativo 02/2018

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 25 out 2018

    Lei Ordinária 773/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 772/2018

    Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 756/2017 do Município de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 set 2018

    Lei Ordinária 771/2018

    Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 756/2017 do Município de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL e dá outras providências....


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