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São Cristovão do Sul


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Normas

  • Publicada em: 25 mar 2015

    Lei Complementar 115/2015

    Ementa: " Concede revisão anual aos servidores públicos municipais e ao magistério público municipal e dá outras providências"....


  • Publicada em: 26 fev 2015

    Lei Complementar 114/2015

    Ementa: " Altera dispositivos das Leis Complementares nº 12/2004, 33/2007, 90/2011 e 112/2014 e dá outras providências"....


  • Publicada em: 06 fev 2013

    Lei Complementar 107/2013

    Ementa: " Concede revisão geral anual aos servidores públicos e ao Magistério público municipal e dá outras providências"....


  • Publicada em: 24 fev 2012

    Lei Complementar 96/2012

    Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXAM OBJETIVOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 24 fev 2012

    Lei Complementar 97/2012

    Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 24 fev 2012

    Lei Complementar 98/2012

    Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO A ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS, COM VISTAS AO ALCANCE DE NÍVEIS CRESCENTES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 23 nov 2011

    Lei Complementar 89/2011

    Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 nov 2010

    Lei Complementar 053/2010

    Ementa: Lei Complementar 53/2009 - Altera o dispositivo da LC 12/2004 (Avaliação de Professores)....


  • Publicada em: 03 mai 2010

    Lei Complementar 57/2010

    Ementa: “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 11/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 29 dez 2003

    Lei Complementar 0112003/2003

    Ementa: Código Tributário...


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