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São Cristovão do Sul


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Normas

  • Publicada em: 08 set 2020

    Lei Ordinária 803/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 19 ago 2020

    Lei Ordinária 801/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL UM VEÍCULO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 19 ago 2020

    Lei Ordinária 802/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Lei Ordinária 800/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO A TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM ATUANDO DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 798/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 799/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 756/2017, DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Lei Ordinária 795/2020

    Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC PARA A LEGISLATURA 2021/2024."...


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Lei Ordinária 796/2020

    Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC PARA O QUATRIÊNIO 2021/2024."...


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Lei Ordinária 797/2020

    Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC PARA O QUATRIÊNIO 2021/2024."...


  • Publicada em: 20 fev 2020

    Lei Ordinária 794/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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