Erro inesperado!

Câmara de Vereadores de
São Cristovão do Sul


<<
>>

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
121 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 12 nov 2019

    Lei Ordinária 790/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SÃO CRISTOVÃO DO SUL para o Exercício de 2020....


  • Publicada em: 07 nov 2019

    Lei Ordinária 789/2019

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 788/2019

    Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 13 set 2019

    Lei Ordinária 787/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 756/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jul 2019

    Lei Ordinária 785/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS URBANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jul 2019

    Lei Ordinária 786/2019

    Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL RECEBER EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jun 2019

    Lei Ordinária 783/2019

    Ementa: “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 29, § 3º DA LEI MUNICIPAL 780/2019, PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES”...


  • Publicada em: 19 jun 2019

    Lei Ordinária 784/2019

    Ementa: “ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL 297/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 17 abr 2019

    Lei Ordinária 781/2019

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 17 abr 2019

    Lei Ordinária 782/2019

    Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


121 registros encontrados.
Página de 13

Encontrou algum erro? Informe-nos

Fone/fax:(49) 3253 1201 / (49) 3253 1201
Endereço:R. Maximino Antônio de Moraes, 159 - Centro - 89533-000
Gestão:
Apoio: