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São Cristovão do Sul


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Normas

  • Publicada em: 15 dez 2020

    Lei Ordinária 808/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GALPÕES LOCALIZADOS NO PARQUE DA OVELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 23 out 2020

    Lei Ordinária 807/2020

    Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”...


  • Publicada em: 13 out 2020

    Lei Ordinária 804/2020

    Ementa: “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 267/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 13 out 2020

    Lei Ordinária 805/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 13 out 2020

    Lei Ordinária 806/2020

    Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Lei Ordinária 803/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 19 ago 2020

    Lei Ordinária 801/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL UM VEÍCULO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 19 ago 2020

    Lei Ordinária 802/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Lei Ordinária 800/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO A TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM ATUANDO DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 798/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


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