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São Cristovão do Sul


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Normas

  • Publicada em: 04 jun 2018

    Lei Ordinária 767/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 21 mai 2018

    Lei Ordinária 765/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 26 abr 2018

    Lei Ordinária 764/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 20 fev 2018

    Lei Ordinária 763/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 dez 2017

    Lei Ordinária 761/2017

    Ementa: Altera a Lei nº 729, de 2 de dezembro de 2015, que autoriza o ingresso do Município de São Cristóvão do Sul no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 dez 2017

    Lei Ordinária 762/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 14 dez 2017

    Lei Ordinária 760/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 11 dez 2017

    Lei Ordinária 758/2017

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2018...


  • Publicada em: 11 dez 2017

    Lei Ordinária 759/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 out 2017

    Lei Ordinária 757/2017

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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