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Câmara de Vereadores de
São Cristovão do Sul


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Normas

  • Publicada em: 09 fev 2017

    Lei Ordinária 747/2017

    Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 740 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 nov 2016

    Lei Ordinária 743/2016

    Ementa: " Autoriza o Poder Executivo renovar sua participação como membro efetivo do Consórcio Intermunicipal do Contestado-COINCO- Aprova alterações do estatuto". ...


  • Publicada em: 27 out 2016

    Lei Ordinária 741/2016

    Ementa: " Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagar ação judicial e dá outras providências"....


  • Publicada em: 26 out 2016

    Lei Ordinária 744/2016

    Ementa: " Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias e determina outras providências"...


  • Publicada em: 14 out 2016

    Lei Ordinária 740/2016

    Ementa: " Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências"...


  • Publicada em: 27 set 2016

    Lei Ordinária 742/2016

    Ementa: " Altera Lei Municipal nº 728 de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências"....


  • Publicada em: 04 set 2016

    Lei Ordinária 739/2016

    Ementa: " Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016/2017, estabelecido pela Lei 726/2015, e dá outras providências"....


  • Publicada em: 20 jun 2016

    Lei Ordinária 737/2016

    Ementa: " Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Cristóvão do Sul/SC para o quatriênio de 20017/2020 e dá outras providências"....


  • Publicada em: 20 jun 2016

    Lei Ordinária 738/2016

    Ementa: Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos Vereadores do Município de São Cristóvão do Sul/SC para quatriênio de 2017/2020 e dá outras providências"....


  • Publicada em: 27 abr 2016

    Lei Ordinária 736/2016

    Ementa: " Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária de convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora e dá outras providências"....


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