Erro inesperado!

Câmara de Vereadores de
São Cristovão do Sul


<<
>>

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
125 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 19 jun 2019

    Lei Ordinária 783/2019

    Ementa: “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 29, § 3º DA LEI MUNICIPAL 780/2019, PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES”...


  • Publicada em: 19 jun 2019

    Lei Ordinária 784/2019

    Ementa: “ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL 297/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 17 abr 2019

    Lei Ordinária 781/2019

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 17 abr 2019

    Lei Ordinária 782/2019

    Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 03 abr 2019

    Lei Ordinária 779/2019

    Ementa: "REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 abr 2019

    Lei Ordinária 780/2019

    Ementa: “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 20 dez 2018

    Lei Ordinária 774/2018

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2019....


  • Publicada em: 20 dez 2018

    Lei Ordinária 775/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 20 dez 2018

    Lei Ordinária 776/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 20 dez 2018

    Lei Ordinária 777/2018

    Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


125 registros encontrados.
Página de 13

Encontrou algum erro? Informe-nos

Fone/fax:(49) 3253 1201 / (49) 3253 1201
Endereço:R. Maximino Antônio de Moraes, 159 - Centro - 89533-000
Gestão:
Apoio: