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São Cristovão do Sul


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Normas

  • Publicada em: 15 set 2017

    Lei Ordinária 752/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAR AÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 set 2017

    Lei Ordinária 753/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSAÇÃO E DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 set 2017

    Lei Ordinária 754/2017

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 ago 2017

    Lei Ordinária 751/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O CONVÊNIO REALIZADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 jul 2017

    Lei Ordinária 750/2017

    Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 mai 2017

    Lei Ordinária 749/2017

    Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 mar 2017

    Lei Ordinária 748/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 fev 2017

    Lei Ordinária 747/2017

    Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 740 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 nov 2016

    Lei Ordinária 743/2016

    Ementa: " Autoriza o Poder Executivo renovar sua participação como membro efetivo do Consórcio Intermunicipal do Contestado-COINCO- Aprova alterações do estatuto". ...


  • Publicada em: 27 out 2016

    Lei Ordinária 741/2016

    Ementa: " Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagar ação judicial e dá outras providências"....


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