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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva Decreto Legislativo Portaria Legislativa Resolução Legislativa

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 08 abr 2020

  Resolução Legislativa 01/2020

  Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC....

  
  
• Publicada em: 22 out 2019

  Resolução Legislativa 03/2019

  Ementa: INCLUI O CAPÍTULO III NO TÍTULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA PARLAMENTAR. ...

  
  
• Publicada em: 17 out 2019

  Resolução Legislativa 01/2019

  Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA VEREADOR MIRIM NO ANO DE 2019, PARA MANDATO E LEGISLATURA NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...

  
  
• Publicada em: 17 out 2019

  Resolução Legislativa 02/2019

  Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC....

  
  
• Publicada em: 11 out 2016

  Resolução Legislativa 002/2016

  Ementa: " Dispõe sobre regulamento das eleições para Vereador Mirim no ano de 2016, para mandato e legislatura no ano de 2017, e dá outras providências"....

  
  
• Publicada em: 05 mar 2016

  Resolução Legislativa 001/2016

  Ementa: " Dispõe sobre realização de Sessão Solene e atividades de comemoração por ocasião do Dia Internacional da mulher e dá outras providências"....

  
  
• Publicada em: 11 set 2015

  Resolução Legislativa 004/2015

  Ementa: " Dispõe sobre realização de Sessão Solene e atividades de comemoração por ocasião dos dez anos de existência do Projeto "Vereador Mirim" e dá outras providências"....