Tramitação de Projetos

371 máterias encontradas

Tipo	N°	Ano	Ementa	Regime de tramitação	Status
PLO	15	2001	" Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelar débitos do INSS e dá ...	Ordinário	Aprovada
PLO	13	2001	" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder equipamento...	Ordinário	Aprovada
PLO	12	2001	" Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover alienação de bem móve...	Ordinário	Aprovada
PLO	11	2001	" Autoriza o Chefe do Poder Executivo a anular e suplementar dotações ...	Ordinário	Aprovada
PLO	10	2001	" Dispõe sobre as Audiências Públicas Municipais nos artigos 9º § e 48...	Ordinário	Aprovada
PLO	9	2001	" Institui o programa de Renda Mínima associado a ações sócio educativ...	Ordinário	Aprovada
PLO	8	2001	" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação escolar ...	Ordinário	Aprovada
PLO	7	2001	" Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em firmar convênio de ...	Ordinário	Aprovada
PLO	6	2001	" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de ...	Ordinário	Aprovada
PLO	5	2001	" Dispõe sobre a exploração de Macadame e dá outras providências"....	Ordinário	Aprovada